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Homem é denunciado por exercer advocacia clandestina em mais de 18 processos em Carmo do Paranaíba 

Indivíduo atuava mesmo sendo suspenso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Por: Redação PatosJá

Fonte: MPMG - Lorena Teixeira

Publicado em: 9:08 23-05-2025

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Indivíduo atuava mesmo sendo suspenso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Um homem, de 27 anos, foi denunciado por exercer a advocacia de forma clandestina em mais de 18 processos judiciais na Comarca de Carmo do Paranaíba. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os trabalhos aconteceram entre janeiro e maio deste ano.

A denúncia apontou que o indivíduo atuava como advogado mesmo após ter sido suspenso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, indicou que ele inseria a condição de forma fraudulenta em petições, procurações e documentos, ocultando a suspensão. 

Foram identificados diversos casos em que o indivíduo protocolou pedidos judiciais e participou de audiências, nas quais apresentou defesa e recebeu honorários de clientes que acreditavam estar contratando um profissional legalmente habilitado. 

Crimes

De acordo com o órgão, o investigado cometeu crimes de estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão suspensa. No total, ele foi denunciado por 54 crimes, todos qualificados como continuados, o que agrava a pena em caso de condenação. 

O Ministério Público também requisitou a prisão preventiva do mesmo, com o argumento de que ele representa risco à ordem pública, uma vez que já desrespeitou a medida judicial anterior e continuou atuando de forma fraudulenta, podendo coagir testemunhas. 

Atualmente, ele está recolhido no Presídio Sebastião Sátiro, em Patos de Minas, e deve ser citado nos próximos dias para responder à acusação formal. A identidade do homem não foi divulgada e, por isso, não foi possível localizar a defesa dele. O espaço está aberto.
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